Para onde vão nossas metrópoles?
As cidades projetam no território aquilo que uma coletividade almeja ser no presente e no futuro. Caberá a nós mesmos – governo, mercado e sociedade civil – decidir para onde queremos ir
Philip Yang
Especial para Mundo - outubro de 2016
O sucesso de cada país é cada vez mais medido pelo sucesso de suas cidades, pela capacidade de seus povos de promoverem o desenvolvimento urbano, de construírem cidades mais eficientes, justas e belas, que gerem e atraiam o melhor capital intelectual. Isto porque, nas últimas décadas, assistimos a uma transformação da matriz produtiva global.
Na “economia do conhecimento”, que se consolida como um novo paradigma de produção, o conhecimento, mais do que o trabalho, se torna o insumo mais importante em toda a cadeia de valor. A maior parte do produto global (70%) é gerado pelo setor de serviços localizado em cidades, e não pelos segmentos de produção de bens situados em áreas peri-urbanas e rurais. Segundo o Banco Mundial, 90% da população da América Latina viverá em cidades em 2050.
Esse crescimento explosivo da economia e da população das cidades, entretanto, não gera espaços urbanos sadios. Muitas metrópoles experimentam uma expansão marcada por fortes desequilíbrios entre a oferta de espaços de moradia e espaços de trabalho, pela carência de áreas públicas de lazer, pela desproporção entre zonas permeáveis e não-permeáveis. Tais desajustes são geradores de segregação, instabilidade social e vulnerabilidade ambiental. Outras cidades, no entanto, têm sido capazes de gerar territórios mais balanceados, criando uma oferta mais equilibrada de áreas destinadas à habitação, ao trabalho, aos serviços e ao lazer. Promovem, assim, um convívio social mais plural.
Como explicar essas diferenças na evolução das cidades? Ao lado de determinantes geográficos, históricos e culturais, a ocupação e o crescimento das cidades é sempre o resultado de vontade coletiva, que se expressa por relações de conflito ou cooperação entre três poderes: o político, o econômico e o social. Nas sociedades democráticas modernas, é a resultante desses três vetores de poder que determina os diferentes graus de viabilidade, sucesso e sustentabilidade do “fazer cidade”. Quanto mais intensa e convergente a interação, maiores as condições de mobilizar melhores ideias e mais poderosos os antídotos contra o populismo, a ganância, o radicalismo.
Aspecto crítico do momento histórico atual é a tensão inédita entre o mundo político, o mercado e a sociedade. As massas, impulsionadas por redes sociais, rapidamente ocupam as ruas, muitas vezes com agendas difusas. As forças de mercado induzem a privatização de diversos âmbitos da vida social e econômica. O enfraquecimento dos Estados – derivado de crises fiscais ou de representatividade – se aprofunda como tendência global.
Temos uma nova matriz econômica, a “economia do conhecimento”, mas essa nova economia ainda não gerou uma fórmula política de governança que regule o equilíbrio entre mercado, governo e sociedade. Ao contrário do que aconteceu na Era Moderna, durante a qual buscou-se o centralismo político dos Estados-nação, busca-se hoje o aprimoramento de uma organização político-territorial mais descentralizada, na escala espacial das cidades e metrópoles.
No século XVIII, Montesquieu elaborou teoria política assentada na separação dos poderes executivo, legislativo e judiciário, a qual serviu como base das doutrinas constitucionais liberais. A autonomia desses três poderes clássicos fundamentou o processo de consolidação dos Estados modernos, nos quais se logrou promover um equilíbrio entre o centralismo politico (sem os vícios do despotismo autocrático que marcavam as monarquias absolutistas), a liberdade econômica e, paulatinamente, direitos de representação política a outros grupos de interesse.
A “era do conhecimento” nos demanda uma teoria política que propicie uma nova governança para as cidades. É nesse contexto que as metrópoles devem pensar e construir o seu futuro. As cidades brasileiras serão bem sucedidas na medida em que forem aptas a estabelecer um regime regulatório capaz de dirimir os conflitos entre governos, setor privado e sociedade civil, com vistas à construção de um ideal de cidade que se situe para além de interesses particularistas.
Um novo pacto político precisará ser concebido se desejarmos evitar uma condição urbana precária para construirmos cidades com alma, animadas e vibrantes, marcadas por uma vigorosa paisagem, representativa de valores e anseios coletivos, que propiciem qualidade de vida, promovam a justiça, a criatividade e a inovação, atraiam os melhores talentos e nos posicione entre os principais polos dinâmicos da economia mundial.
Os marcos regulatórios brasileiros avançam nessa direção, mas em ritmo lento, e as forças de governo, de mercado e cívicas ainda carecem de um quadro normativo facilitador de um diálogo mais ágil, intensivo e construtivo. Após a publicação do Estatuto da Cidade (2001), municípios avançaram na elaboração de Planos Diretores, mas a qualidade de seus textos varia muito de cidade a cidade. Vários municípios demarcaram as chamadas ZEIS, zonas destinadas habitações de interesse social, mas poucos empreendimentos foram realizados nesses territórios.
As políticas habitacionais federais e estaduais como o “Minha Casa Minha Vida” viabilizam moradias fora das ZEIS, em anéis periféricos, fabricando ou reproduzindo bolsões de pobreza e exclusão social. O mercado incorporador segue construindo imóveis murados, gerando ruas mortas e esterilizando a vida em comunidade e a fruição de espaços públicos. Governo e mercado, sem coordenação, agravam a segregação social, incentivando a separação espacial pela indução de guetos de ricos e de pobres.
Nas metrópoles, a partir dos anos 1980, a desconcentração industrial avançou mais rapidamente do que a adequação das leis de zoneamento, fazendo com que diversas áreas antes industriais, centrais e ricas em infraestrutura, não pudessem ser aproveitadas para a formação de tecidos urbanos condizentes com as novas demandas da sociedade. Planos de reforma urbana deveriam se concentrar nessas áreas centrais degradadas, recuperando-os pela combinação de moradia e serviços e para a produção de espaços de habitação social.
As cidades são expressões de uma época traduzidas no espaço. Uma cidade fechada, intolerante, constituída por guetos de pobres e ricos, destituída de espaços públicos onde o convívio plural possa florescer, nos levará certamente à distopia social e à esterilidade criativa. Pense nisso ao escolher seu próximo prefeito: pouco importa se o partido dele é pró-mercado ou pró-Estado. O que importa é saber se ele será capaz de agremiar forças em torno de propostas estruturais que possam enfrentar o problema da formação dos guetos sociais urbanos. Temos algum candidato com uma agenda assim?
Philip Yang é mestre em administração pública pela Universidade Harvard e fundador do Urbem, Instituto de Urbanismo e Estudos para a Metrópole