Giovanna Reis

SÃO PAULO

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O caso de Piraciacaba, que tem 100% de coleta e tratamento de esgoto, e as políticas de atenção básica à sáude em Francisco Morato, ambos municípios do interior de São Paulo, foram usados como exemplos de como alcançar as metas da Agenda 2030 da ONU no país, durante o Festival ODS, nesta quarta-feira (13).

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Realizado na na Biblioteca Mário de Andrade, em São Paulo, o evento reuniu gestores públicos, acadêmicos e representantes do mundo empresarial e da sociedade civil para debater cases e estratégias para a implementação dos 17 ODSs (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) no Brasil. 

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Realizado pela Agenda Pública e Estratégia ODS, coalizão que reúne agentes sociais para ampliar e qualificar o debate sobre as metas da ONU, com apoio da União Europeia, o festival promoveu debates e laboratórios de ideias, com foco em urbanismo e bem-estar nas cidades, redução de desigualdades socioterritoriais, melhoria do saneamento básico e tendências tecnológicas capazes de impulsionar, nos próximos dez anos, o caminho rumo às 169 metas.

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Segundo Sergio Andrade, diretor da Agenda Pública e membro da Rede Folha de Empreendedores Socioambientais, a expectativa é a de mostrar uma narrativa de soluções, as quais já estão acontecendo nesse Brasil de grandes problemas.

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"O que trouxemos aqui é um panorama de como problemas complexos estão sendo solucionados de outras maneiras, e como fatores como tecnologia, novos modelos de governança e estratégias de financiamento estão fazendo com que essa agenda se torne possível", afirmou Andrade.

Os debates propunham o desafio de como resolver problemas complexos a partir de casos reais que afetam os cidadãos. 

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O painel de abertura reuniu Andrade, Rachel Biderman, diretora Executiva do Instituto WRI Brasil, Philip Yang, fundador do Urbem (Instituto de Urbanismo e Estudos para a Metrópole) e Alexis Vargas, secretário-adjunto de governo, representando o prefeito de São Paulo, Bruno Covas.

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A partir da experiência concreta em ações de mobilidade e planejamento urbano e de governança, o quarteto ressaltou a importância da colaboração entre múltiplos atores. "O tripé econômico, político e social não pode estar manco. É preciso equilíbrio e despolarização", disse Yang, ao apontar saídas para dirimir conflitos nas cidades, por exemplo. 

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CASOS DE SUCESSO

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Duas cidades paulistas foram destaque entre os casos trazidos para o festival. O prefeito de Piracicaba, Barjas Negri (PSDB), e a prefeita de Francisco Morato, Renata Sene (PRB), apresentaram políticas e programas criados em seus mandatos para a implementação dos ODS.

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O município de Piracicaba, que fica no interior de São Paulo, foi classificado pelo terceiro ano consecutivo como melhor saneamento básico do Brasil, de acordo com o ranking ABES da Universalização do Saneamento de 2019.

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Os índices de coleta e tratamento do esgoto atingem 100% na cidade de 400 mil habitantes. Os dados impressionam ainda mais quando comparados aos números nacionais: de acordo com o Instituto Trata Brasil, 35 milhões de brasileiros não contam com água encanada em suas casas e 100 milhões não possuem coleta e tratamento de esgoto.

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Para Negri, a conquista do município como primeiro lugar no ranking por três anos consecutivos é fruto do trabalho e da ousadia de gestores compromissados com o saneamento básico. O prefeito aponta que um dos fatores mais importantes para melhorar o tratamento de esgoto é a coragem de mexer nas taxas tributárias.

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"Uma coisa que importante foi a ousadia de enfrentar o problema tarifário. No saneamento básico, não há outra alternativa além do investimento bastante elevado, e você não faz isso se não tiver uma tarifa que remunere e permita os investimentos", afirma.

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O case de Piracicaba foi apresentado no painel "Um olhar sistêmico para o saneamento: acesso, financiamento e gestão", voltado às metas dos ODS 11 (cidades e comunidades sustentáveis) e 6 (água potável e saneamento).

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Outro município que se destaca na implementação da Agenda 2030 é Francisco Morato (SP), cuja prefeita Renata Sene participou do evento na oficina "Como territorializar os ODS na prática".

Desde 2017 o programa de governo de Francisco Morato conta com a pauta das 169 metas da Agenda.

 

O município adota como prioridade sete dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, entre eles erradicação da pobreza, boa saúde e bem-estar e emprego digno e crescimento econômico.

Uma das políticas destacadas pela prefeita foi a criação de um Suas (Sistema Único de Assistência Social) na cidade, que atende a famílias de maior vulnerabilidade social. A política de assistência social foi também transformada em lei: em Francisco Morato, 6% do orçamento é destinado para garantir a proteção dessas famílias.

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"Se quisermos atingir uma população extremamente vulnerável, temos que criar mecanismos legais de proteção. Então você distribui CRAS (Centros de Referência da Assistência Social) pela cidade, você faz a busca ativa por essas famílias que estão em situação de vulnerabilidade e você cria isso em forma de lei, para garantir o funcionamento", explica a prefeita.

Outra conquista recente da cidade, impulsionada pelo compromisso com a Agenda 2030, é a inauguração da primeira UPA (Unidade de Pronto Atendimento​), prevista para 14 de dezembro.

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DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM SÃO PAULO

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Entusiasta dos ODSs, Aline Cardoso, Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, apresentou no festival pílulas do plano de desenvolvimento local que está em fase final de elaboração, com pesquisa online aberta para a população.

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O Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico de São Paulo reúne as metas a serem atingidas pela capital até 2030. Em sua fala, Cardoso apontou os esforços que estão sendo direcionados pelo poder municipal na direção da descentralização de riquezas e oportunidades.

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“Não dá para pegar na mão da pessoa e cuidar dela, acolher e empregar. Se desse a gente faria. O que fazemos são pontes: impulsionamos e estimulamos essas pessoas a tomar novas rotas, esse é um dos papéis do poder público”, afirma a secretária.

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Entre os projetos descentralizadores já colocados em práticas está a ADE Sampa (Agência São Paulo de Desenvolvimento Econômico. Junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, a agência promove políticas de desenvolvimento que contribuem para redução de desigualdades regionais, competitividade da economia, geração de emprego e renda, empreendedorismo, economia solidária e inovação tecnológica.