Folha de São Paulo

7 de dezembro de 2020

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Philip Yang e José Roberto Castilho Piqueira

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Há três critérios fundamentais que precisam ser observados na definição do padrão 5G a ser estabelecido no Brasil. A escolha de uma alternativa para as redes digitais de telecomunicações é tarefa complexa e especializada, mas ao final a decisão final deve considerar três linhas de raciocínio acessíveis a qualquer não-especialista interessado no assunto.

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A primeira é a mais óbvia e refere-se ao custo. Um país com alto índice de pobreza e de grande extensão territorial como o Brasil deve buscar o sistema que proporcione a cobertura mais ampla possível, a custos compatíveis com nossa realidade. Deve-se perguntar: qual fornecedor permite que os serviços de rede sejam acessáveis ao maior número de pessoas e agentes econômicos?  Escolher uma solução cara, que exclua milhões de usuários, perpetuará os já péssimos índices de produtividade do trabalho e aprofundará nosso atraso social, educacional e competitivo.

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Uma segunda linha diz respeito à segurança de dados e privacidade. A proteção de fluxos de informações relativas a indivíduos, corporações e a nações soberanas é algo imperativo para qualquer arquitetura de redes. Deve ser lembrado que tecnologias de rede nunca são 100% seguras e escolhas devem recair sobre aquelas que oferecem maior proteção. Privacidade, segredos industriais e informações de Estado precisam, ao circular, ter sua integridade e segurança garantidas. Imunidade a ataques cibernéticos que ameacem soberania, economia e vidas é requisito primordial para a escolha.

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A terceira linha trilha sobre os caminhos da geopolítica e da geoeconomia. Riscos e oportunidades ligadas à opção devem ser objeto de análise cuidadosa. O Brasil oferece um mercado de centenas de milhões de consumidores. Isso é um ativo real que não pode ser concedido ou obstado a este ou aquele fornecedor, sem razões objetivas ou por motivação ideológica.

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A competição internacional coloca em lados opostos os Estados Unidos e a China, que lutam por condições de acesso ao nosso mercado e um posicionamento estratégico na cadeia de valor associada à rede 5G. Ao Brasil cabe abrir diálogo altivo com ambos os contendores para obter as contrapartidas relativas aos nossos interesses nas respectivas relações bilaterais.

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Se os Estados Unidos querem maior acesso ao nosso mercado de bens tecnológicos, por que não exigir que eliminem as inúmeras barreiras que afetam as nossas exportações? Se a China não quer ser eliminada de uma possível concorrência, por que não buscarmos um acordo que garanta volume de investimentos diretos, transferência de tecnologias e expansão de unidades produtivas no Brasil?

Outra hipótese, menos intervencionista e menos estratégica, mas igualmente garantidora de interesses da população, seria a abertura de concorrência pura e simples, em que os critérios de preço, segurança e qualidade sejam cristalinamente estabelecidos. Uma escolha feita de forma neutra nos assegurará o melhor serviço.

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Estamos diante da oportunidade de construir inteligentemente o acesso a uma tecnologia que habilita todas as outras que compõem o universo digital moderno – desde o ensino remoto e a telemedicina para locais distantes, a democratização da produção e distribuição cultural, até o desenvolvimento de aplicações de inteligência artificial, internet das coisas e Big Data. Bem conduzida, a implantação do 5G pode colocar o Brasil em pé de igualdade aos núcleos dinâmicos da economia mundial. Mal conduzida, significa atraso e isolamento imperdoáveis.

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As três linhas de conduta apresentadas, seguidas conjuntamente, permitirão a construção de caminhos para o enquadramento mais racional do tema à luz dos interesses de todos os brasileiros. Qualquer decisão tomada, boa ou ruim, terá efeito irreversível sobre as gerações futuras.

 

Philip Yang, Mestre em Administração Pública pela Universidade Harvard, é fundador do URBEM - Instituto de Urbanismo e Estudos para a Metrópole.

 

José Roberto Castilho Piqueira, professor titular do departamento de Engenharia de Telecomunicações e Controle da Escola Politécnica da USP, da qual foi diretor. É diretor de operações da Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FDTE).