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Opinião

OGLOBO

26 de dezembro de 2023

2024: o que importa na agenda urbana

Philip Yang

Ano de eleições municipais. Se eu pudesse dizer algo para candidatos e eleitores, diria o seguinte:

Candidatas e candidatos,

A pauta eleitoral deve ser centrada no ser humano. Portanto, precisa focar nos conhecidos problemas da agenda urbana: insegurança, expansão do crime organizado, trânsito, déficit habitacional, centros degradados, saneamento ruim, corrupção, riscos ambientais. Esses tópicos vão compor a lista de temas de qualquer campanha eleitoral.

Dada a obviedade das questões que nos afligem, será importante que vocês deem menos ênfase no que fazer, e mais no como fazer. Os problemas conhecemos todos; precisamos entender quais são as soluções. Ao dirigirem-se a nós, seria interessante vocês nos convencerem como pretendem encaminhar cada problema. E aqui vão algumas sugestões.

Considerem que estamos vivendo duas mudanças de paradigma que moldam nosso futuro: a transição digital e a transição verde. Elas acontecem sobretudo nas cidades.

Big Data e Inteligência Artificial renovam as possibilidades de gestão de espaços e de controle da criminalidade. Algoritmos nos trazem soluções potentes para o provimento de serviços públicos. Ferramentas participatórias abrem possibilidades para que políticas públicas não estejam fora de alvo e atendam quem mais necessita. A transição digital pode trazer mais transparência e favorecer o combate ao ilícito.

A transição verde nas cidades pode alavancar o potencial de geração distribuída. Com isso, prefeituras podem fazer das cidades pólos de atração de investimentos em razão da abundância de energia barata e limpa, materializando estratégias de power shoring. Prefeituras devem estimular o adensamento e a mobilidade ativa. Caminhar e pedalar são antídotos para o trânsito, a poluição e a epidemia da obesidade, que também deve ser combatida com o estímulo a projetos de agricultura urbana, que vão reduzir os chamados desertos alimentares, áreas onde o acesso a alimentos frescos é limitado.

Eleitoras e eleitores,

Se você é do tipo progressista "de esquerda", será importante pensar em três realidades que não são ideológicas: (i) a democracia liberal está por um fio, no mundo todo, talvez porque o Estado pode ser (e frequentemente é) ineficiente e, nesse sentido, vale conferir se o seu candidato tem pendor para melhorar a gestão pública; (ii) nem sempre o Estado é o melhor agente para produzir bens e serviços públicos e (iii) as forças de mercado (inclusive empresas concessionárias de serviços públicos), sim, visam o lucro, mas nem por isso são o demônio; se bem reguladas por uma Prefeitura capaz, podem melhorar a cidade.

Agora, se você é do tipo ultraliberal, vale lembrar que o setor privado, ao ganhar dinheiro, aprofunda a desigualdade e gera exclusão, em níveis que hoje ameaçam a estabilidade social. Portanto, se você pretende salvar o capitalismo, escolha um candidato que usará a máquina municipal para promover vigorosas políticas inclusivas. Se o capitalismo concentra riqueza, as cidades precisam distribuir bens e serviços públicos para mitigar a exclusão de porções crescentes da população.

Por exemplo, dado que a lógica capitalista joga os pobres para longe dos centros, nada mais justo do que buscar candidatos que prometem implementar o passe-livre. É o mínimo que se pode fazer para compensar as camadas condenadas às periferias. Melhor: votem por candidatos favoráveis a uma política habitacional que promova moradias acessíveis em zonas centrais. Que queiram criar mais parques, que melhorem calçadas, espaços públicos e a paisagem urbana. Que prometam dar total prioridade à assistência social, com foco na inclusão produtiva e não em esmolas públicas que só cronificam a pobreza.  Todas essas ações são formas de distribuir riquezas num momento em que o capitalismo não consegue formular políticas distributivas.

Dizem que, na teoria, só existe esquerda ou direita. Mas há sabedoria no ditado popular: a Verdade está no meio!

Philip Yang é fundador do Instituto URBEM.

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